Resolução CMN n. 5.050, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a organização e o funcionamento de sociedade de crédito direto e de sociedade de empréstimo entre pessoas e disciplina a r...
Resolução CMN n. 5.051, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre a organização e o funcionamento de cooperativas de crédito.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 28/11/2...
Resolução CMN n. 5.052, de 25 de novembro de 2022
Dispõe sobre o funcionamento das associações de poupança e empréstimo.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 28/11/202...
Inventário e partilha extrajudicial. Testamento. Herdeiros capazes e concordes.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.951.456 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022.
EMENTA OFICIAL...
Alienação feita por preço vil nos processos de falência
Confira a opinião de Rodrigo Quadrante publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Rodri...
BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas
Documento pode ser acessado gratuitamente para consultas e download.
A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de J...
PL que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de homicídio é aprovado na CSSF da Câmara dos Deputados
De acordo com a Relatora do texto substitutivo, “a ideia é corrigir uma situação absurda”.
Foi aprovado pela Comissão de Seguridade ...
Maranhão lança Geoportal de zoneamento ecológico-econômico
Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico.
Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico – imagem: ...
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
O relator Celso Maldaner recomendou a ...
Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022
Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 25/11...