Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
PER...
Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Confira a opinião de Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França publicada no ConJur.
Foi publicada pelo port...
Solenidade marca o início do Ano Legislativo
Congresso Nacional deve analisar Medidas Provisórias e Vetos Presidenciais que repercutem nos Serviços Notariais e Registrais.
Foi r...
Seminário sobre Adjudicação Compulsória Extrajudicial será promovido pelo CNB/CF e CNB/SP
Evento será realizado em março. Inscrições já estão abertas.
Com o objetivo de “solidificar conceitualmente no meio jurídico e extra...
TJPR realiza audiência de investidura para aprovados no concurso do Edital 01/2018
O 3º Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro preencheu 390 cargos.
No dia 31 de janeiro, o Tribunal de J...
Prefeitura de São Paulo deve recuperar e manter área verde doada, diz TJSP
Não pode haver alteração na destinação em questão ambiental.
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo mant...
Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas
A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do caderno extra.
A Corregedoria-Geral de Ju...
CGJ-MA dá início a projeto de regularização Fundiária em Barreirinhas
A capacitação resulta da parceria entre a Corregedoria do TJMA no âmbito do projeto "Registro para Todos".
A Corregedor...
A laje: Direito real e ferramenta para a regularização das ocupações irregulares nos centros urbanos brasileiros
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Freitas Câmara publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Rodrigo...
Execução Fiscal. Escritura Pública de Dação em Pagamento – registro – inexistência. Penhora – direitos.
TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5039094-46.2022.4.04.0000 – PR, Relator Juiz Federal Andrei Pitten Velloso, julgado em 0...