Projeto de Lei pretende auxiliar professores na aquisição da casa própria
Além do PL n. 102/2023, já tramita na Câmara dos Deputados o PL n. 1.920/2022, com teor semelhante.
Os professores da rede pública d...
Realizada mais uma etapa do concurso para abertura de novos cartórios
Avaliações ocorrem até sexta-feira (10/2) em Belo Horizonte.
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superinte...
Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste
O objetivo da visita foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.
O desembarg...
O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar
Confira a opinião de Ana Paula Fonseca Mendonça publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião...
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de reunião da Diretoria Colegiada da ANOREG/BR
Reunião foi realizada na manhã de hoje, 07/02/2023, por videoconferência.
O Presidente e o Vice-Presidente do Instituto de Registro ...
Obrigações tributárias acessórias poderão ser criadas por lei
Projeto busca garantir maior legitimidade aos instrumentos de prestação de informações ao Fisco.
Tramita na Câmara dos Deputados o P...
Carta de Arrematação. Leilão Extrajudicial – editais de publicação. Devedor – lugar incerto e não sabido. Notificação por edital.
TJRJ. CM. Processo n. 0003541-72.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Katya Maria De Paula Menezes Monnerat, julgado em 1...
Alienação Fiduciária. Penhora.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: Um imóvel dado em garantia de aliena...
Urbanização de favelas é prioridade da Secretaria de Periferias
Prevenção de riscos também está na pauta, diz secretário.
Militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desde 2005,...
Poder Judiciário de SC divulga novo cronograma do concurso para atividade notarial
O certame, destinado à outorga de delegações por provimento ou remoção, prevê o preenchimento de 22 Serventias.
A Comissão de Con...