Incra tem 180 dias para titular lote em assentamento no Paraná
Instituto alegou ausência de prova do adimplemento contratual por parte dos autores.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR...
Compra e Venda – escritura pública. Indisponibilidade – cancelamento prévio.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0709192-30.2022.8.07.0015, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 25/01/2023, DJe 13/0...
Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. DOI.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
PERGUNTA: Na consolidação da propriedad...
Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório
Confira o artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Ander...
Provimento CN-CNJ n. 140 de 22 de fevereiro de 2023
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Bá...
CNJ destaca artigo sobre uniformização regulatória da atividade registral e notarial
Trabalho foi publicado na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça.
A Agência CNJ de Notícias publicou notícia no site do ...
Publicações do IRIB: envie seu trabalho e contribua para o aperfeiçoamento da atividade registral imobiliária
IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) convi...
Vice-Presidente do IRIB visita Registro de Imóveis de Ji-Paraná/RO
Objetivo é prestigiar a atividade registral imobiliária rondoniense.
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasi...
Cobrança de averbação de construção de imóvel deve considerar valor declarado por contribuinte
CGJ-MA responde a questionamento de usuários de cartório de registro de imóveis.
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ...
Corregedoria-Geral da Justiça e Prefeitura de Cuiabá buscam regularização fundiária
O objetivo do encontro visa atender uma das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dar celeridade na regularização e entrega de ...