Café com o Extra: projeto promove primeiro bate-papo entre CGJ, Serventias Extrajudiciais e estudantes em 15/03
O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos ...
Corregedoria publica provimento para cartórios se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados
O documento traz diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais, que devem ser observadas pelos responsáveis por cartórios d...
São Sebastião: verticalizar orla marítima pode gerar mais problemas
Alerta é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil.
Depois das fortes chuvas no litoral norte paulista, que...
“Corregedoria Nacional de Justiça tem auxiliado os cartórios na implantação da LGPD”, afirma corregedor nacional de justiça
Leia matéria publicada pela ANOREG/BR.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para garantir a proteção de dados pessoais...
Usucapião judicial. Área total – divergência – imprecisão do método adotado na medição primitiva. Confrontantes – expressa concordância.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0026977-58.2021.8.24.0710, Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Relator Des. Selso de Oliveira, ju...
Principais ferramentas utilizadas para organização patrimonial em propriedades rurais
Confira o artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Mariely Biff publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou arti...
Grupo europeu adquire área na Amazônia superior ao Estado de São Paulo
Madeireira é controlada por espanhóis e portugueses. INCRA busca a anulação do negócio.
A seção “Economia” do portal UOL publicou ma...
PL prevê exigência de assinatura física em contratos de operações de crédito firmados por idosos por meio eletrônico ou telefônico
Projeto busca proteger o consumidor aposentado ou pensionista contra fraudes que possam reduzir o valor recebido mensalmente.
Foi ap...
Compra e venda. Alvará judicial. Inventário e partilha. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alvará judicial para alienação de imóvel em inventário e partilha.
PERGUNTA: Foi apresentad...
Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente
A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7....