CGJSP atualiza Normas de Serviço de acordo com a Lei n. 14.382/2022
Provimentos tratam sobre prazos, Registros de Imóveis no geral, Adjudicação Compulsória Extrajudicial, incorporações imobiliárias e ins...
Matrícula – abertura – sobreposição de área pública. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de sobreposição de área pública.
PERGUNTA: Foi aberta uma matrícula reconhecendo o domínio mun...
Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
O Regimento Interno do CNJ Anotado foi lançado na terça-feira (28/2), com anotações obtidas de julgados selecionados.
Operadores ...
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
Texto também regulamenta a atribuição de patrimônio ao animal visando ao seu bem-estar, o que poderá ser feito também por testamento.
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Servidão administrativa. Proprietário – legitimidade. Continuidade Registral.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0812312-95.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Des. Fernando Mauro Moreira Marinho, j...
Hipoteca. Termo de Ajustamento de Conduta. Ministério Público – requerente. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de hipoteca firmada em Termo de Ajustamento de Conduta.
PERGUNTA: É possível regis...
Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou...
Vice-Presidente do IRIB participa do encerramento dos Cursos de Especialização da UFMT e Programa Terra a Limpo/INTERMART
Solenidade foi realizada ontem, 28/02/2023, no Auditório da FAAC da UFMT. No decorrer do curso, José de Arimatéia ministrou aula sobre ...
STF: Pauta de Julgamentos apresenta RE sobre não ressarcimento de Cartórios de Ofícios Únicos pela execução de atos gratuitos
Recurso contesta ato do TJRJ que manteve a vigência de dispositivo de lei estadual.
Consta na Pauta de Julgamentos de hoje, 1º/03/20...
Rui Barbosa: 1849 – 1923
IRIB celebra centenário da morte de Rui Barbosa de Oliveira.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por ...