Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15)
O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos ...
Usucapião – mandado judicial. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Título judicial – qualificação registral.
CSMSP. Apelação Cível n. 1051062-63.2017.8.26.0100, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torr...
Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
O portal M...
Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado
Decisão foi proferida pela Segunda Seção do STJ e prestigia a desjudicialização.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (ST...
PL prevê idade mínima para celebração de União Estável
De acordo com projeto, que busca proteção das adolescentes submetidas a relações sexuais precoces, a idade mínima será de 16 anos.
F...
Cédula Rural Pignoratícia. Pessoa física – credor – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para ser credor em Cédula Rural Pignoratícia.
PERGUNTA: Pode um particular (pe...
NOTA DE FALECIMENTO – HELENA SAYOKO ENJOJI
Helena Enjoji foi Registradora Imobiliária em Brotas/SP.
É com imenso pesar que informamos o passamento de Helena Sayoko Enjoji, Ofi...
Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende
Confira o artigo de autoria de Diana Nacur publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Diana Nacur intitu...
Carta de Adjudicação. Cessão de Direitos – herdeira – inexistência de participação. Qualificação registral – aspecto formal do título.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0025271-06.2022.8.24.0710, Comarca de Joinville, Relator Des. André Carvalho, julgado em 18/10/2022...
Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.
PERGUNTA: A proprietári...