REURB: PL permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
PL prevê isenção de custas cartoriais para REURB-S.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n. 415/...
Cláusula de Retrovenda – registro/averbação. Título autônomo – constituição.
TJGO. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5343288-50.2021.8.09.0138, Comarca de Rio Verde, Relatora Desa. Alice Teles de Oliveira, julga...
Servidão administrativa – cancelamento – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de servidão administrativa.
PERGUNTA: Está registrada nesta ...
SERP e extratos: saberá o CNJ abandonar as vozes do atraso?
Confira o artigo de autoria de Fábio Rocha Pinto e Silva publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Fábi...
Serventias Extrajudiciais: emolumentos poderão ter reajuste anual pelo IPCA
PL tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei de Emolumentos.
Apresentado em fevereiro deste ano pela Deputada Federal Luisa Can...
MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas é aprovada na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo segue para análise do Senado Federal.
Um dia após a prorrogação de sua vigência, a Câmara dos Deputados aprovou o...
Câmara dos Deputados aprova MP sobre prazo de adesão ao PRA
Emendas apresentadas repercutem no Registro de Imóveis. Matéria será apreciada pelo Senado Federal.
Assim como na aprovação do texto...
“É importante a colaboração dos cartórios com o Governo Federal para zerarmos a emissão de carbono”, diz Bacellar em evento do CNM, em Brasília
Presidente da ANOREG/BR e da (CNR), Rogério Portugal Bacellar, esteve presente na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O...
Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
Deputados reunidos em sessão do...
“A LGPD nos Cartórios:” CNJ realiza seminário sobre o tema
Evento aconteceu na manhã de hoje e pode ser assistido no YouTube!
Foi realizado na manhã de hoje, 30/03/2023, o seminário “A LGPD n...