Oficina notarial e registral: Emolumentos – art. 237-A da LRP
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Sérgio Jacomin...
Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Documento foi assinado na última terça-feira por iniciativa da ANOREG/BR. IRIB é um dos Institutos Membros signatários.
Foi assin...
Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuan...
CNA questiona no STF dispositivos da Lei n. 6.739/1979
Texto atacado permite ao Corregedor-Geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do ...
Parceria entre Anoreg/BR e IGB garante o fornecimento de papel de segurança da Apostila da Haia
Os papeis de segurança são um item fundamental para a segurança jurídica e autenticidade dos documentos emitidos pelos cartórios.
A ...
Comissão debate incorporação de município mineiro pelo estado da Bahia
Alteração dos limites territoriais entre os estados faz parte do plano de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri.
Deputado Padr...
Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – cessão de direitos – escritura pública. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos pelo devedor fiduciante.
PERGUNTA: Um imóvel alienado fiduciariamente p...
Inventário conjunto. Partilha “per saltum”. Continuidade. Formal de Partilha – aditamento.
CSMSP. Apelação Cível n. 1023686-87.2021.8.26.0577, Comarca de São José dos Campos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando...
Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? Enfim, a nossa opinião: o direito real de laje é um direito real sobre coisa alheia autônomo
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
O portal M...
CENoR promoverá “Curso de Expropriação”
Com início em maio, aulas serão realizadas totalmente on-line.
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Dir...