Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Continuidade registral – ofensa.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória e cessão de promessa de compra e venda em favor de terceiro.
PERGUN...
Arrolamento de Bens. Sobrepartilha. Herança – renúncia – termo nos autos.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006686-02.2021.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio T...
O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões
Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Ale...
Portaria Normativa CGU n. 71, de 10 de abril de 2023.
Aprova enunciados referentes à aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O....
Desafio da habitação não será suprido pelo PMCMV
Portal “Caos Planejado” publica matéria sobre a melhoria na qualidade das moradias oferecidas pelo Programa.
O portal “Caos Planejad...
Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS
“Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Sant...
Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial
População deve ficar atenta ao endereço correto.
Criminosos tentam usar o nome de instituições públicas, entre elas o Tribunal de Ju...
Rares-NR realiza doação da campanha Páscoa Solidária em parceria com cartórios do Distrito Federal, Anoreg/DF, Anoreg/BR E CNR
Ação foi realizada em parceria com os cartórios do Distrito Federal participantes da campanha, a Associação dos Notários e Registradore...
Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários
Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autor...
Imóvel urbano. Titularidade dominial – associação sem fins lucrativos – encerramento. Compra e venda – terceiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de bens de associação sem fins lucrativos em extinção.
PERGUNTA: Temos um imóvel ...