Serviços eletrônicos em cartórios do RJ crescem 2.628% em três anos
Foram realizadas 145.046 transações no estado.
Os serviços eletrônicos, implantados em maio de 2020 nos cartórios de notas do Rio...
A exceção indevida: a aplicação do art. 185 do Código Tributário Nacional em desfavor do sistema registral brasileiro e a vulneração do interesse público primário
Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Lorruane ...
Separação consensual. Partilha. Acordo – doação aos filhos – sentença homologatória – eficácia de escritura pública.
TJMG. Agravo de Instrumento n. 1.0024.06.024703-8/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Pedro Aleixo, julgado em 01/06/2023 e pu...
Retificação registral administrativa. Prazo registral
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo registral em procedimento de retificação registral administrativa.
PERGUNTA: Em proce...
STF publicará matérias especiais sobre atuação da Corte no âmbito ambiental
Série intitulada “STF em defesa do Meio Ambiente” será veiculada durante o mês de junho.
O Supremo Tribunal Federal (STF), em comemo...
III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
Evento será promovido pela ANOREG/RN e pela ESMARN em julho.
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (ANORE...
Senador propõe mudança na cobrança do ITR
Para Jayme Campos, aumento nos valores definidos pelos Municípios leva produtores rurais inadimplentes a sofrerem com restrições legais...
Senado aprova MP que reorganiza ministérios
Texto segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (1º), por 51 votos contra 19, a Medida Prov...
Historiador de Mato Grosso aborda assuntos relacionados à regularização fundiária em encontro de notários e registradores
Palestra foi apresentada no VII Encontro Regional de Notários e Registradores de Mato Grosso.
O historiador e professor Suelme Ev...
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial sobre a jurisprudência da corte.
O podcast ...