Portaria MCID n. 1.295, de 5 de outubro de 2023
Regulamenta a iniciativa Minha Casa, Minha Vida Cidades e demais aportes de recursos públicos aplicáveis à linha de atendimento de prov...
Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
O encontro, organizado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (2/10), rendeu sugestões e esclareceu dúvidas dos p...
Comunicado n. 46/2023
Comunica os critérios de pontuação da Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegaç...
Como funciona a propriedade digital de imóveis via tokens?
Confira a opinião de Isac Costa publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião de Isac Costa i...
Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade.
TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julga...
Loteamento. Compromisso de compra e venda. Cessão. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de compromisso de compra e venda em loteamento.
PERGUNTA: Estamos com a seguinte sit...
Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural.
O Vice-Presidente do Inst...
Termina hoje o 92° ENCOGE
Último dia é dedicado à 4ª Reunião do Fórum Fundiário Nacional.
Termina hoje, 06/10/2023, o 92º Encontro do Colégio de Corregedores ...
Partido questiona lei cearense que cria a Reserva Legal Extrapropriedade
PSOL afirma que legislação permite desmatamento de espaços naturais protegidos pelo Código Florestal.
O Partido Socialismo e Liberda...
Lote Legal: workshop promovido pelo MPGO visa combater os loteamentos clandestinos
Evento foi realizado na tarde de ontem em parceria com CGJGO e TJGO.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) promoveu ontem, ...