Inventário e Adjudicação Extrajudicial. União estável – reconhecimento – “post mortem”. Partilha – renúncia. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0022923-46.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 05/10/20...
Comissão aprova projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo
Texto ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara e pelo Senado.
Plenário lotado durante a votação do projeto (Fot...
“Papo de Cartório” apresenta primeira parte de programa sobre a Lei n. 6.015/1973
Tema do episódio foi o Registro de Imóveis. Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
O quinto...
Carta de Adjudicação. Desapropriação – modo originário de aquisição. Imóvel rural. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação pelo INCRA. CCIR. CAR.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002480-36.2022.8.26.0624, Comarca de Tatuí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torre...
Usucapião Extraordinária – sentença arbitral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extraordinária concedida por sentença arbitral.
PERGUNTA: Foi apresentado em noss...
Comunicado n. 47/2023
Comunica que, a fim de evitar prejuízos ao certame e aos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações ...
Comunicado n. 48/2023
Inclui, na convocação para a realização da Prova Escrita e Prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações d...
Vice-Presidente do IRIB participou de seminários na Itália
José de Arimatéia Barbosa palestrou na Università degli Studi della Basilicata e na Università degli Studi di Salerno.
O Vice-Presid...
Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – IV – Repositório Eletrônico Confiável Compartilhado do SREI – REC-SREI
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
Foi publicado pelo portal Migalhas o artigo de autoria de Sérgio Jacomin...
Comissões da Câmara dos Deputados debaterão implementação do mercado de carbono e déficit habitacional brasileiro
Audiências públicas serão realizadas na próxima quinta-feira.
As Comissões de Desenvolvimento Econômico (CDE) e de Desenvolvimento U...