ONR apresenta ferramentas no ARIBA 2025
Apresentação demonstrou, na prática, como o MAPA apoia o cumprimento do Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
O Operador Nacional do Sistem...
RT 55-A: Mais uma vez, sobre serviços extrajudiciais (Cartórios)
Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Rosa Freitas, intitulada “RT 55-A: ...
Cédulas de Crédito. Penhor rural. Terceiro garantidor. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de notícia de penhor na matrícula.
PERGUNTA: Conforme a base legal estabelecida,...
Partilha. Extinção de condomínio. Alienação fiduciária. Alienação judicial. Possibilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2223549 – RS, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 01/09/2025 e publicado no DJe em 05/0...
CCJC aprova PL sobre ressarcimento de atos gratuitos do RCPN
Salvo se houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados, texto segue para o Senado Federal.
O texto substitutivo ...
Direito Constitucional pós-moderno e a transformação registral
Confira a opinião de Natália Granja Machado publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Natália Granja Machado, i...
Usucapião em APP é tema do Informativo de Jurisprudência do STJ
Publicação também trouxe acórdãos envolvendo alienação fiduciária e construção de lote erigida em imóvel em conjunto.
O Informativo ...
CARTÓRIOS NO CBS-IBS
ANOREG/BR e CNR apresentarão live sobre tema HOJE!
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e a Confederação ...
Terras Indígenas: STF derruba Marco Temporal
Julgamento foi encerrado ontem. Ainda existem pontos de dissenso entre Ministros.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem, 1...
Cédula de Crédito Bancário. Penhor. Usufruto. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia de penhor cedular em imóvel com usufruto.
PERGUNTA: Foi recepcionada em nossa Ser...