Desmembramento. Alienação parcial. Matrícula – abertura – ônus reais. Continuidade.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002953-85.2022.8.21.0011, Comarca de Cruz Alta, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgad...
Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: Recebemos um título judi...
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
Magistrado considerou “prudente” averbar a existência da ação na matrícula do imóvel.
José Higídio
A 2ª Vara Cível de Novo Hamburg...
Corregedoria capacita auxiliares de fiscalização de cartórios extrajudiciais de comarcas mineiras
Servidores de 100 comarcas participaram do treinamento.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Cor...
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Criando futuros possíveis para o Registro Imobiliário
Veja como o tema foi abordado no XLVIII Encontro promovido pelo IRIB!
No segundo dia do XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de...
Alienação de imóvel bem de família não afasta a sua impenhorabilidade
Entendimento foi proferido pela Primeira Turma do STJ.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Agravo de...
Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini
Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono....
A importância da averbação por mera notícia no processo de regularização fundiária urbana
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou...
Compra e Venda – escritura pública – lavratura. Alvará judicial. Promitente vendedor – falecimento. Inventário e partilha.
TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.23.152828-2/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães,...
Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
PERGUNTA: Foi protocolada uma escritura pública de ...