Nota Técnica da CMN sobre atualização da base de cálculo IPTU reforça integração entre CTM, SINTER e CIB
NT foi elaborada pelo CTAT da Confederação.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou a Nota Técnica n. 10/2025 (NT...
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel ...
NOTA OFICIAL
Confira a Nota Oficial da ANOREG/BR com alerta sobre falsários.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR)...
CADRI completa 25 anos e o IRIB participa das comemorações
Instituto foi representado por seu conselheiro, ex-Presidente e ex-CADRI, Sérgio Jacomino.
O Colégio de Registradores da Propriedade...
Decreto n. 12.689, de 21 de outubro de 2025
Altera o Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, para regulamentar o disposto no art. 176, § 4º, da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro...
Registro de terras públicas em faixas de fronteira: CRA aprova regras e texto segue para Plenário do Senado Federal
Matéria recebeu parecer favorável na forma de texto substitutivo.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA...
RIBCast ressalta o valor social do Registro de Imóveis
Nono programa da terceira temporada está disponível no YouTube.
Com o título “Meu imóvel finalmente é meu: como o registro muda a vi...
Gratuidade sem lei: Um atalho perigoso no sistema notarial e registral
Confira a opinião de Fabiana Aurich e Carolina Romano Brocco publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fabiana ...
Embargos de Terceiro. Penhora. Bem indivisível. Copropriedade. Devedor – constrição – quota-parte.
TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5289634-54.2025.8.21.7000, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Carla Pat...
Alienação fiduciária. Devedor fiduciante inadimplente. Dação em pagamento. Mora – formalização – requisito indispensável.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de dação em pagamento na alienação fiduciária.
PERGUNTA: Trata-se de título apresentado para r...