Programa Moradia Legal é tema de visita técnica para Integrantes de Tribunais Estaduais
Até o momento, o Programa Moradia Legal entregou mais de 17 mil títulos de propriedade e beneficiou mais de 60 mil pessoas.
Integ...
NOTA DE PESAR – CARLOS ROBERTO SOARES MELO
Carlos Roberto foi Registrador de Imóveis em Cerejeiras/RO.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar, c...
Rejeitados vetos do Marco Temporal das Terras Indígenas e do Marco Legal das Garantias
Vetos foram rejeitados em Sessão Conjunta do Congresso Nacional realizada ontem.
Em Sessão Conjunta realizada ontem, 14/12/2023, o C...
Registro de contrato de alienação fiduciária é imprescindível para alienação extrajudicial do imóvel
Entendimento foi proferido pelo Superior Tribunal de Justiça.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Em...
ARIPAR publica entrevista com Bernardo Chezzi sobre Marco Legal das Garantias
Advogado participou das discussões do anteprojeto da Lei n. 14.711/2023 e do SERP.
A Associação dos Registradores de Imóveis do Para...
XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER
Evento será realizado na Costa Rica entre os dias 04 a 06 de dezembro de 2024. Programe-se!
O XXIII Congreso Internacional de Derech...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Confira a opinião de Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião d...
Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e public...
Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Com relação a uma retificação de incorpo...
TJMA divulga resultado preliminar de provas de concurso de notários e registradores
Prazo de recursos termina às 23h59min desta quinta-feira, 14.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio de sua Comissão de ...