Reurb. Legitimação de posse – conversão em propriedade – procedimento. Requisitos legais.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento para a conversão de legitimação de posse em propriedade nos imóveis objeto de Reu...
Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou pr...
Projeto Cartório Acolhedor: TJPR e ANOREG/PR celebram Termo de Cooperação Técnica
Objetivo do projeto é destinar vagas de emprego para mulheres em situação de violência doméstica.
O Tribunal de Justiça do Estado do...
Cartórios do RJ deverão gravar e armazenar em vídeo emissão de documentos públicos
Determinação consta do Provimento CGJ n. 74/2025.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ/RJ) editou o Provimento CGJ...
Entre o crédito e a dignidade: A impenhorabilidade da pequena propriedade rural
Confira a opinião de Karla Adriane Goslar publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Karla Adriane Goslar, in...
Imóvel rural. Compra e venda. Inscrição no CAR. ITR. Exigências.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000889-67.2024.8.26.0204, Comarca de General Salgado, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 07/08...
Formal de Partilha. Certidão de casamento. Documentação – autenticação – competência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência para autenticação de documentos.
PERGUNTA: Foi prenotado um Formal de Part...
Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica”
Próximo treinamento será realizado no dia 1º de novembro. Não perca!
O programa “IRIB Qualifica” realizará, no dia 1º de novembro, o...
Alienação fiduciária: descrição do imóvel no edital de leilão extrajudicial independe da constante no contrato de propriedade fiduciária
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Espec...
Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
Assentamento precisa ter viabilidade econômica.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câm...