CJCODCIVIL aprova artigos sobre Direito das Sucessões, Direito Empresarial e dos Contratos
Conteúdo das sessões está disponível no YouTube e no Senado Federal.
A Agência Senado divulgou a informação de que a Comissão de Jur...
Novo entendimento do STJ altera contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia
Confira a opinião de Murilo Zerrenner publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Murilo Zerrenner intitulada “Novo e...
Usucapião Extraordinária. Contrato de Compra e Venda. Regularização de registro. Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.270109-4/001, Comarca de Perdões, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada...
Imissão provisória na posse. Imóvel parcial. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imissão provisória na posse.
PERGUNTA: Atualmente, a imissão provisória na posse (que comp...
Estoque de Cédulas de Produto Rural totalizou em fevereiro cerca de 314 bilhões
Foi publicada a última versão do Boletim de Finanças Privadas do Agro.
Títulos privados do agro
Os estoques dos principais títu...
Publicado extrato do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o IRIB e o Estado de Mato Grosso
Documento refere-se ao projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”.
Foi publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário do...
CCJC aprova PL que dispensa pagamento prévio do ITCMD para homologação de partilha ou adjudicação
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei n. 95/2023 ...
Código Civil: Comissão de Juristas aprova alteração de seiscentos artigos
De acordo com as Notas Taquigráficas disponibilizadas, foram aprovados por unanimidade os artigos que não apresentaram emendas ou desta...
Meio Ambiente e Registro de Imóveis
Obra de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo está em pré-venda!
Foi publicado pela Editora Almedina o livro de autoria de Marc...
Avanço legislativo na efetivação do princípio da concentração dos atos na matrícula imobiliária
Confira a opinião de Aloísio Santini e Luiz Fernando Pinheiro publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Aloísio San...