Compra e venda – escritura pública. Georreferenciamento. Descrição do imóvel – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
PERGUNTA: Foi prenotada a documentação do...
Caixa inicia contratações do FGTS Futuro a partir desta segunda-feira
Operação está disponível para trabalhadores com renda de até R$ 2.640 para aquisição de imóveis novos e usados pelo programa Minha Casa...
Encontro de Vice-Presidentes firma compromissos em Carta de Cuiabá
Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e ass...
PL pretende permitir registro de garantia de penhor rural em instituição do sistema financeiro
Projeto de Lei também pretende a substituição do termo “Cédula Rural Pignoratícia”.
Apresentado em março deste ano pelo Deputado Fed...
CGJMA publica Provimento que facilita desapropriação de imóveis e linhas férreas
De acordo com o Corregedor-Geral da Justiça, medida atende a necessidade de aperfeiçoamento das atividades registrais no Estado.
A C...
Código Civil: Comissão de Juristas responsável pela atualização conclui elaboração do Relatório Final
Mais de mil dispositivos foram objeto de análise pela CJCODCIVIL.
Após meses de trabalho e cinco dias de esforço concentrado, a Comi...
SAVE THE DATE: IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial
Evento será promovido pelo CENoR nos dias 22 e 23 de maio. Não perca!
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade...
A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Manoel Aristides Sobri...
Divórcio – averbação. Partilha. Regime da Comunhão Universal de Bens. Separação de fato. Cônjuge – aquisição. Bem particular.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1007613-07.2023.8.26.0048, Comarca de Atibaia, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Ed...
Usucapião Extrajudicial. Requerente – falecimento. Procedimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de falecimento do requerente/usucapiente.
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