Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição
Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto.
A Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais ...
Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra
Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Mauro Sérgio dos Santos inti...
Imóvel rural – retificação de área – requisitos. Confrontantes – anuência – imperatividade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.043211-2/001, Comarca de Carmópolis de Minas, Relator Des. José Eustá...
Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
Cartórios atuarão como postos de atendimento para a transferência veicular eletrônica.
A transferência de veículos no Brasil ganh...
Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas
Nova regulamentação permitirá maior desburocratização na execução dos Serviços Extrajudiciais.
A Corregedoria do Foro Extrajudicial ...
PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural
Segundo o projeto, a ideia é simplificar e reduzir exigências quando do registro de títulos de domínio de imóvel rural expedidos por ór...
Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis
Confira a opinião de Caio de Souza Leão publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Caio de Souza Leão intitulada “Re...
Formal de partilha. Área do imóvel – divergência. Descrição – retificação. Especialidade. Continuidade.
TJRS. Vigésima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5124443-70.2023.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Fernando Carlos Tomasi ...
Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
PERGUNTA: O proprietário de 1/5 de um imóvel deseja renunciar a sua ...
ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
Em entrevista à A...