Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei n. 2.454/2024 (PL), de autoria dos Deputados Federais Silvia Waiãpi...
Resolução CNJ n. 571/2024: ANOREG/BR entrevista Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP
Rachel Ximenes vê com entusiasmo a decisão do CNJ de pacificar o entendimento em âmbito nacional.
A Associação dos Notários e Regist...
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pe...
Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS
Recursos serão repassados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
Brasília (DF) – Fam...
Alienação fiduciária de imóveis: Escritura pública ou instrumento particular?
Confira a opinião de Cristiana Moreira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Cristiana Moreira intitulada “...
Comentários ao Código Nacional de Normas – Foro Extrajudicial – Parte Geral – 1ª Edição
Livro publicado pela Editora Foco apresenta análise de artigo por artigo do CNN/CN/CNJ-Extra.
Foi publicada pela Editora Foco a prim...
Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias
Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
O D...
Solidariedade: ANOREG/RS arrecada doações para vítimas das enchentes no Estado
Ação fez parte da Campanha do Agasalho 2024.
Buscando levar conforto aos mais necessitados, a Associação dos Notários e Registradore...
CNJ determina que sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais são obrigatórios
SREI está entre as nove ferramentas indicadas pelo Conselho.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 17/09/...
Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula.
PERGUNTA: Recebemos um ofício acompanhado de decisão interlocutória ...