XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: EVENTO TERÁ PAINEL “RDI EM DEBATE”
Coordenadores Editoriais da Revista de Direito Imobiliário receberão autores e convidados para debaterem artigos publicados.
O XLIX ...
Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais
Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter co...
COGEX/MA e entidades dos Serviços de Notas e Registros debatem o uso dos sistemas de informação
Objetivo da reunião foi a melhoria do uso dos sistemas disponíveis nas Serventias Extrajudiciais maranhenses.
A Corregedoria Geral d...
Princípio da estabilização das situações jurídicas no Direito Civil
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Instituição de condomínio. Certidões negativas – débitos previdenciários da obra e de dívidas federais – exigibilidade.
TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5032831-88.2023.8.21.0021, Relatora Desa. Vanise Rohrig Monte Aco, Comarca de Passo...
Fusão matricial. Edificação – áreas contíguas – regularização. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão matricial e edificações sobre as áreas contíguas.
PERGUNTA: Existem duas matrículas “...
Portaria CN-CNJ n. 68, de 19 de setembro de 2024
Nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Pú...
Provimento CN-CNJ n. 182, de 17 de setembro de 2024
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
Inventário e sobrepartilha extrajudicial. Herança – renúncia. Herdeiro renunciante – indisponibilidade. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0878550-65.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 05/09/202...
Cláusula do pôr-do-sol: Reforma e o privilégio da autonomia privada no direito de família
Confira a opinião de Giovanna Semprini Ferreira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Giovanna Semprini Fer...