Artigo – Conjur – A inconstitucionalidade do “perdimento alargado” de bens do pacote “anticrime” – Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Felipe Fernandes de Carvalho
A introdução da Lei 13.964/2019 no ordenamento jurídico trouxe substantivos avanços no processo penal brasileiro
A introdução da Lei...
Artigo – Estadão – Cartórios na prevenção à corrupção e à lavagem de dinheiro – Por Giselle Oliveira de Barros
Desde o início do mês de fevereiro os Cartórios brasileiros passaram a ter uma nova atribuição: comunicar atos suspeitos de corrupção, ...
Clipping – Juristas – Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados e leva...
Câmara – Projeto regulamenta cooperativas habitacionais e cria medidas de apoio
Pela proposta, as políticas de moradia do governo deverão priorizar empreendimentos implantados pelo modelo cooperativo
Pela propost...
Artigo – Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani*
Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denomin...
Artigo – Conjur – A (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial – Por Gleydson Oliveira
Após o julgamento do RE 605.709/SP pela 1ª Turma do STF, e mesmo estando o referido acórdão pendente de embargos de divergência, recent...
Diretoria de Novas Tecnologias – Relatório de atividades – gestão 2017-2020
Relatório do Diretor de Novas Tecnologias, Dr. Caleb Matheus Ribeiro de Miranda.
Diretoria de Novas Tecnologias - Relatório de ativ...
Imóvel alienado fiduciariamente. Averbação premonitória – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Averbação Premonitória em imóvel gravado com alienação fiduciária.
PERGUNTA: É possível ...
Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar do XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral
Convite foi enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
O 1º Oficial do Registro de Imóveis de Campo No...
INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso terá início hoje com Abertura Solene
Associados ao IRIB têm DESCONTO DE 25% no valor da inscrição.
A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco ...