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Jurisprudência
10 de janeiro de 2026
19 ago 2004

Formal de Partilha. Imóvel com ônus real. Promessa de Compra e Venda preexistente. Cancelamento administrativo – impossibilidade.

TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.157435-1/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares L...
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Clipping
31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

Artigo – Cinco dicas para a aquisição de um imóvel – Por Marcus Novaes

Para muitas pessoas, comprar um imóvel é realizar um sonho, para outras, significa fazer um investimento Para muitas pessoas, compra...
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Clipping
31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

Clipping – Conjur – TJ/SP admite extinção de usufruto de imóvel arrematado em leilão

Por considerar despropositada a medida, a Justiça de São Paulo autorizou a extinção do usufruto de um imóvel penhorado que será leiload...
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Clipping
31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

Resultado consta em pesquisa realizada em todo o País, com 10.927 pessoas com idade entre 24 e 65 anos

A intenção de compra de imóveis nas regiões Norte e Nordeste do Brasil é menor que aquela verificada a nível nacional A intenção de ...
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31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

Senado: Comissão debate na terça relatório sobre a MP da regularização fundiária

A previsão é que a votação ocorra no dia seguinte, quarta-feira (3). Depois disso, a Medida Provisória seguirá para os plenários da Câm...
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31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

Clipping – Hoje em Dia – Ocupação compulsória: Aprovação de plano diretor pode dar destino a imóveis ociosos no hipercentro (Belo Horizonte/MG)

O documento que vai reorientar o crescimento urbano de Belo Horizonte pelas próximas décadas pode estar próximo de sair do papel A p...
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31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

AGU comprova que Ibama pode propor ação civil pública em defesa do meio ambiente

A Procuradoria Federal Especializada junto à autarquia ambiental ajuizou ação civil pública contra particular pelo dano ambiental causa...
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31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

TJRS: Corregedoria baixa ato disciplinando cobrança de emolumentos nos registros de incorporações

Provimento determina a aplicação da regra do art. 237-A da Lei nº 6.015/73 ao registro de todos os parcelamentos de solo urbano e incor...
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31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

Clipping – Artigo – Usucapião por abandono do lar familiar – Por Eliezer Pereira Pannunzio

Tema relacionado à usucapião familiar ou usucapião especial familiar, concernentes aos problemas familiares, principalmente, quando do ...
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31 de dezembro de 1969
31 dez 1969

Projeto social apoiado por registradores mineiros leva jovens para intercâmbio nos EUA

Na primeira edição do projeto Desafiando Gigantes, realizada de 2015 a 2017, foram recrutados 25 jovens, entre 13 e 16 anos, em escolas...
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