Normas de Serviço em caráter nacional – por que não?
Por Luciano Lopes Passarelli
Um novo futuro se descortina para o registro de imóveis brasileiro com a adoção do Registro de Imóveis ...
Manifesto pela valorização da atividade jurídica e hermenêutica dos notários e registradores
Por Luciano Lopes Passarelli
Ao ensejo das recentes discussões acerca dos efeitos da EC 66no instituto da separação – seja lá qual f...
Segundo STJ, incide ITR em imóvel rural mesmo quando localizado em área urbana
A incidência ocorre somente quando o terreno é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial
A Pr...
Função promocional do direito registral imobiliário: buscando as luzes de Norberto Bobbio
Por Luciano Lopes Passarelli
Em sua obra “Da Estrutura à Função”1, Norberto Bobbio trata do tema “função promocional do direito”, qu...
A Emenda Constitucional n. 66 e o divórcio no Brasil
Por Gilberto Schäfer
A Emenda Constitucional (EC) n. 66 foi saudada com entusiasmo pelos operadores do direito e pela sociedade...
A importância dos serviços notariais e registrais
Por Tiago Machado Burtet
Em virtude dos últimos acontecimentos relacionados com as atividades com que trabalhamos (decisão desfavorá...
Gratuidades: a mágica rende boa literatura, não instituições sólidas
Por Sérgio Jacomino
A questão das gratuidades, que se difundiu pela sociedade brasileira como uma praga embalada por boas intenções,...
Não é possível reconhecimento judicial da isenção de ITCMD em arrolamento sumário
Esse é o entendimento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área
No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e ...
TJCE inicia processo para concurso público de Serventias Extrajudiciais declaradas vagas
Estão sendo definidos os integrantes da banca examinadora, bem como a instituição responsável pelo processo seletivo
O Tribunal de J...