Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá
Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto
O secretário extraordinário de Regularização Fundiá...
STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo
Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de a...
Cartórios de imóveis da Amazônia terão serviços padronizados
Projeto de normas para a padronização foi apresentado terça-feira (22.02)
Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional d...
Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas
A lei exige, como requisito para o reconhecimento de união estável, a fidelidade
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Trib...
IRIB disponibiliza aos associados provas dos últimos concursos do TJSP
Provas de concursos de notários e registradores já podem ser acessadas
Já está no ar - na área do associado IRIB - as provas e os ga...
Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados
Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu
Até o final de março, 52 cartórios de registro civi...
Projeto que cria documento único de identificação tramita na Câmara dos Deputados
Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7902/10, do deputado Lir...
Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios
TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
Em decisão unânime, a Terceira Turma ...
TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses
Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
Com quase dois meses de funcionamento, um projet...
Juízes recebem capacitação para orientar serventias em relação ao novo papel de segurança que será utilizado nas certidões
Juízes auxiliares das corregedorias estaduais receberam treinamento da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça
A partir de 1º d...