Assegurado ao locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário
Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a...
Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros
Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura
O tema central do 28º Encontro Regiona...
DF: Cartórios podem liberar escrituras de condomínios com projetos já aprovados
Reportagem do Correioweb diz que o decreto de aprovação do condomínio, assinado pelo governador, já é suficiente para atestar a viabili...
TJMG: proprietário tem 180 dias para instituir áreas de reserva legal em seus imóveis
O proprietário dos terrenos alegou ter cumprido a legislação estadual, pois realizou compensação das áreas de reserva legal inexistente...
Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vota PLS 316/2009 em decisão terminativa
Com três itens em sua pauta de votações, a C...
Painel de encerramento do 28º Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações
Foi examinada a possibilidade de medidas judiciais acerca da decisão do CNJ sobre aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporaç...
IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida
Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho
O presidente do IRIB, Francisco...
Painel discute a aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras
Tema foi abordado pelo conferencista Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento e pelos debatedores José de Arimatéia e Mariana Viegas Cunha...
Segundo painel do 28º Encontro Regional discute questão das ilhas costeiras
Representante da AGU, procurador seccional Daniel Carlos Andrade, abriu os trabalhos desta sexta-feira. Tema foi debatido pelo registra...
A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras é debatida no terceiro painel
O tabelião Paulo Luis Quintela de Almeida comandou palestra acompanhado do debatedor Tiago Burtet, registrador de imóveis
A terceira...