Importância da publicização processual: função jurídica da averbação premonitória
Confira a opinião de Victor Porto Abreu publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Victor Porto Abreu intitulada “Im...
Divórcio judicial. Partilha. Compra e venda entre ex-cônjuges. Instrumento hábil. Ato registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha judicial decorrente de divórcio.
PERGUNTA: Recebemos os autos de ação ...
Documentos eletrônicos – assinatura – requisitos. Plataforma Gov.br.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca dos requisitos para aceitabilidade de documentos assinados na...
Hipoteca judiciária. Indisponibilidade de bens.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1042311-59.2024.8.26.0224, Comarca de Guarulhos, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 05/09/2025 ...
CEP Rural: PL que busca assegurar o mapeamento georreferenciado das propriedades rurais no Brasil é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera a Lei dos Serviços Postais e já havia sido aprovado pela CAPADR e pela CCTI.
O Projeto de Lei n. 2.898/2021 (P...
Provimento CN-CNJ n. 208, de 18 de novembro de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente é tema do podcast “STJ No Seu Dia”
Programa teve como convidado o Desembargador do TJRJ, Marco Aurélio Bezerra.
O podcast “STJ No Seu Dia”, produzido pelo Superior Tri...
IRIB publica obra “Centros Antilavagem de Dinheiro para Notários e Registradores”
Livro de autoria de Rafael Brum Miron integra Coleção IRIB Academia.
É com grande satisfação que o Instituto de Registro Imobiliário...
Valor do imóvel poderá ser atualizado na Declaração de IR
Projeto de Lei foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal e texto seguirá para Sanção Presidencial.
Foi aprovado pelo Plenário do ...
Aceitar para conhecer ou conhecer para aceitar? O dilema da nomeação de inventariante extrajudicial
Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama e Flávia Gentil publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Alex...