Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília
Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
A Comissão de D...
Advocacia-Geral suspende leilão irregular de ilha de propriedade da União em São Lourenço do Sul (RS)
Ela seria alienada em processo de execução movido por particular contra o suposto proprietário
A Advocacia-Geral da União (AGU), por...
1º Ofício de Registro de Imóveis de BH ganha faixa ouro em Prêmio de Qualidade
Premiação foi realizada na noite desta terça-feira, 8/11, em Belo Horizonte
O Prêmio Mineiro de Qualidade entregou a faixa ouro ao 1...
Terceiro adquirente de imóvel sem garantia de fundo não é parte legítima para pedir revisão de cláusulas
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
O cessionário de contrato celebrado sem a cobertura do FCVS (Fundo ...
STF: Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral
Valor inclui o pagamento de despesas como a manutenção de clube, realização de festas e comemorações
O Supremo Tribunal Federal (STF...
IRIB Responde: Alienação fiduciária. Art. 108 do Código Civil. Instrumento particular – possibilidade.
Desde que resultante da Lei nº 9.514/97, podem ser celebrados por instrumento particular os atos e contratos relacionados à comercializ...
ANOREG-BR realiza encontro nacional em Macéio/AL
Evento será realizado de 16 a 19 de novembro
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) e a Associação dos Notá...
STJ: Bem de família. Imóvel utilizado parcialmente como comércio. Penhora – possibilidade.
No caso de dupla destinação, é possível a penhora parcial de imóvel gravado com bem de família.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
TRF4 nega pedido de propriedade por usucapião urbano
A autora deixou de pagar as prestações do imóvel. Com o não cumprimento do contrato, a CEF retomou a propriedade e vendeu para outro mu...
Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal
Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em mang...