AGU: Procuradores asseguram retomada de faixa de domínio da BR 365 em MG ocupada irregularmente por particular
Artesão ocupava 80 metros quadrados de terreno da União e a faixa de segurança da via
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na...
AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA
As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades...
Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério
A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas
A secretária extraordinária de R...
TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura
Os candidatos terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial
Os candidatos aprovados no concurso para cartórios d...
Dia 1º/12: votação, apuração e posse da chapa eleita para a Gestão 2017/2018
Associados efetivos que não receberam a cédula de votação podem votar pessoalmente, das 13h às 15h, na sala nº 1891 do Hotel Meliá Paul...
IRIB Responde: Inventário e partilha extrajudicial. Escritura pública – CND – exigibilidade.
Nas escrituras de inventário e partilha, o Notário deverá exigir os documentos constantes no art. 22, da Resolução CNJ nº 35/2007.
A...
IRIB disponibiliza provas de concursos de 16 estados
Associados podem baixar provas e gabaritos de concursos públicos para notários e registradores
A seção "Concursos" do portal do IRIB...
TJRS: Usucapião extraordinária – prazo – requisitos.
Tribunal gaúcho reconhece usucapião extraordinária qualificada pela posse/trabalho pelo período de 10 anos.
O Tribunal de Justiça do...
Anoreg/SP realiza debate sobre alienação fiduciária
Estão disponíveis 50 vagas para participantes. Os inscritos podem enviar sugestões para discussão.
A ANOREG/SP com o apoio técnico-i...
Câmara: Comissão discute projeto sobre restrição a posse de terra por estrangeiro
O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém a posse e o uso do imóvel
A Comissão de Relações Exteriores...