Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba
A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devi...
Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos f...
Câmara: Viúvo pode não ter direito a mais da metade de bens comuns de cônjuge
Projeto de Lei 1878/11 propõe que o cônjuge sobrevivente concorra somente com os descendentes do falecido na divisão dos bens particula...
Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental
“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
Não ...
AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental
A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribuna...
TJMT: Padronização do foro extrajudicial é discutida
O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os cartórios quanto para aos usuários do serviço
Os nove Estados da Amazônia...
Cerca de 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização
A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi apresentada em audiência na Câmara dos Deputados
A secretária extraord...
IRIB Responde: Locação – ata notarial – averbação. Direito de preferência.
Lavratura de ata notarial não substitui o contrato de locação.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, uma consulta formula...
TJDFT: Convenção de condomínio – alteração – unanimidade. Vaga de garagem.
Não havendo violação das disposições e garantias constitucionais, a convenção condominial é lei interna entre os condôminos.
O Tribu...
TJCE: Candidatos aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura
Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial
Os candidatos aprovados no concurso para cartórios do...