Senado: Entram em vigor novas competências dos entes federativos na área ambiental
As novas regras devem ser aplicadas somente aos processos de licenciamento e autorização ambiental iniciados a partir da vigência da le...
Câmara: MP aumenta limite para benefício tributário no Minha Casa, Minha Vida
Reajuste causará impacto de aproximadamente R$ 4,89 milhões em 2011; R$ 58,71 milhões em 2012; e R$ 64,75 milhões em 2013
A Câmara a...
Agência Brasil: Sem consenso na Câmara, votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012
O novo Código Florestal retornou à Câmara no último dia 6, depois de aprovado pelo Senado
Brasília – Sem acordo sobre o texto do nov...
Presidente do STF apresenta sugestões para novo CPC
As alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal
O p...
MMA: Cadastro ambiental pela Internet começa hoje
O Cadastro Ambiental Rural garante ao agricultor novos prazos e meios para resolver situações irregulares
Os proprietários de cerca ...
INCRA publica Instrução Normativa sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro
Norma foi publicada nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União
O Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agr...
ANOREG/SP tem nova diretoria eleita para o triênio 2012/2014
Assembleia Geral Ordinária elegeu, por aclamação, a Chapa Fortalecimento Institucional encabeçada por Laura Ribeiro Vissotto
A...
TJRN: Morador ganha direito a continuar em residência
Foi mantida sentença inicial que determinou a anulação do pagamento de multa aplicada em Auto de Infração e determinou a proibição defi...
Senado: Senador diz que governo deve discutir em breve PEC que extingue terrenos de marinha
Ministra do Planejamento assumiu o compromisso em audiência pública na manhã desta quinta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutu...
DF: Regularização de condomínios em Sobradinho e Ceilândia é aprovada
A aprovação pelo Conplan era a última etapa antes da regularização definitiva dos dois parcelamentos, segundo matéria do Correioweb
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