TJRO reestrutura os serviços extrajudiciais
O Tribunal espera atender a demanda nesses municípios
Para ampliar e melhorar os serviços extrajudiciais à população o Tribunal de J...
IRIB Responde – Gleba hipotecada – parcelamento – possibilidade.
Questão esclarece acerca da possibilidade de registro de parcelamento em imóvel hipotecado.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta...
AGU: Assegurada reintegração de posse de imóvel destinado ao Exército Brasileiro em Recife
A 7ª Vara Federal de Pernambuco acolheu os argumentos da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, reintegração de ...
Votação da MP do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado
O governo deve negociar para conseguir a aprovação do texto
A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu altera...
Corregedoria-Geral da Justiça realiza recadastramento das serventias extrajudiciais do Tocantins
Portaria nº 51/2012 determina o recadastramento dos notários e registradores
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta seg...
A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais
Leia o artigo de Fábio Appendino e Natália Miranda Sadi publicado no site Migalhas
A lei 10.267, de 28 de agosto de 2001 ("lei 10.62...
TRT – 15 mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça
Mantida multa de R$ 20% sobre o valor atualizado da dívida principal. Ré absolvida das multas por embargos protelatórios
A 8ª Câmara...
IRIB Responde – Penhora. Execução fiscal. Cláusulas restritivas
No caso de execução fiscal, é possível a penhora de imóvel gravado com cláusulas restritivas.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nes...
TJSC: Divórcio. Partilha de bens. Imóvel recebido por sucessão – exclusão.
“Não se comunicam os imóveis recebidos por sucessão na constância do casamento regido pela comunhão parcial de bens, ex vi do artigo 1....
TJRS: Negada penhora sobre valores existentes em nome da esposa de devedor de ICMS
Desembargador nega seguimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul
Apesar de o casamento ter se dado ...