Consolidação da propriedade fiduciária. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Compra e venda. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade em nome do devedor fiduciante e ingresso de novos títulos de transmissão.
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Construção – averbação. Sentença judicial. Habite-se. Título hábil.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1035590-68.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. ...
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial
Acórdão teve como Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, c...
Ato Conjunto RFB/CGIBS n. 1, de 22 de dezembro de 2025
Dispõe sobre as obrigações acessórias exigíveis para o fornecimento de informações para apuração do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS...
Lei n. 15.300, de 22 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, para a consecução eficiente e eficaz de atividades e de empreendimentos estratégicos, ...
Retirada do cônjuge como herdeiro necessário: da proposta de alteração do Código Civil
Confira a opinião de Vitor Bicca publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Vitor Bicca intitulada “Retirada do cônj...
Para maioria da população, serviços cartorários não devem ser transferidos para o Estado ou setor privado
Pesquisa foi realizada pelo Datafolha entre os dias 20 e 27 de outubro de 2025, a pedido da ANOREG/BR.
O jornal Folha de S. Paulo pu...
Saúde mental: CNR firma parceria com a Encontros Psicologia
Tabeliães e Registradores têm 30% de desconto em consultoria especializada em gestão integrada de riscos psicossociais.
A Confederaç...
Retificação de área. Descrição precária. Medidas perimetrais – inserção. Lote encravado. Matrícula – abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de lote encravado.
PERGUNTA: O proprietário requereu a inserção de med...
Faculdade Uniregistral recebe aprovação do MEC para oferecer curso superior à distância
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
A Faculdade Uniregistral recebeu autorização da Secretaria de Regulação...