IRIB Responde – Mandado de conversão. Arresto – penhora. Natureza do ato.
Questão esclarece sobre conversão de arresto em penhora.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca da naturez...
TJRS: Nota de Crédito Rural. Agricultor – Produtor rural. CND – dispensa.
É dispensada a apresentação de Certidão Negativa de débito junto ao INSS e da Receita Federal pelo agricultor/produtor rural que não co...
TJAL: CGJ e Diati estudam implantação de sistema de integração entre os cartórios
Juiz auxiliar lembrou recomendação do CNJ quanto à virtualização
Buscando aprimorar a comunicação entre os órgãos ligados ao Poder J...
TJMA nega recurso de candidatos do concurso de notários
Os candidatos alegavam ilegalidade e ausência de isonomia na correção de suas provas da segunda fase do concurso, e requeriam a altera...
Advocacia-Geral comprova que terras do Parque Indígena do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios
A Justiça negou o pedido de indenização de um suposto proprietário pela desapropriação indireta de suas terras na região
A Advocacia...
TRF2: Notificação pessoal de arrendatário inadimplente é requisito essencial para ação de reintegração de posse
Para o relator do processo, a devedora deveria ter sido notificada prévia e pessoalmente para garantir seu direito de defesa
A Quint...
TJAC: Concurso para Delegatários: Divulgado o resultado da prova oral
No total, foram convocados 55 candidatos para essa etapa final, embora tenha havido algumas ausências
O Tribunal de Justiça divulgou...
STJ exclui do plano de recuperação crédito garantido por cessão fiduciária de títulos
O entendimento é que o crédito fiduciário se insere na categoria de bem móvel, previsto pelo artigo 83 do novo Código Civil
A Quarta...
Conciliações coordenadas pela AGU aceleram processo de expansão de Viracopos e desapropriações terão impacto social mínimo
Os moradores que não detêm o título do lote ou da gleba rural estão sendo encaminhados para que a Prefeitura Municipal de Campinas os i...
TRF2: Seguradora tem que quitar parte de saldo devedor de financiamento do SFH por falecimento de co-mutuário
O autor da causa havia feito composição de renda com sua esposa para firmar o contrato habitacional
A Quinta Turma Especializada do ...