TRF1: Ocupante de imóvel da União cadastrado no SPU é responsável pelo pagamento da taxa de ocupação
Na sentença, o Juízo de primeiro grau assentou que a obrigação de pagamento do foro ao senhorio constitui um direito real e, por isso, ...
IRIB Responde – Incorporação imobiliária – cancelamento
Questão esclarece sobre cancelamento de incorporação imobiliária.
O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta acerca d...
ISSQN: Órgão Especial do TJRJ declara procedente a R.I.
Foi declarada a inconstitucionalidade da cobrança do ISS nos termos dos decretos n. 31935 e 31879, ambos de 2010
Foi julgada na últi...
AGU: Procuradorias confirmam demolição de imóvel que invadia proteção de bem tombado em PE e afastam pagamento indevido de indenização
O TRF5 acolheu os argumentos da AGU, ressaltando que a omissão ou a tolerância do Poder Público em face da construção, pelo particular ...
Bem de família voluntário é tema de cartilha nº 6 da Coleção Cadernos IRIB
Diretor do IRIB e registrador em Coromandel/MG, Ari Álvares Pires Neto, é o autor da obra
A obra aborda aspectos do bem de família q...
Diretoria e conselhos do IRIB fazem primeira reunião de 2013
Encontro, em São Paulo, reuniu 28 representantes entre diretores, vice-presidentes e conselheiros
A primeira reunião de 2013 da Dire...
AGU assegura pagamento de taxa de ocupação de terreno de marinha no valor de R$ 8,3 mil
Os advogados da União lembraram ainda que a obrigação do pagamento do foro e da taxa de ocupação são obrigações reais que acompanham o ...
32º Encontro Regional: Pinga-fogo será gratuito aos escreventes dos cartórios
Painel ocorrerá no sábado (23/3). Não é necessária inscrição prévia
No sábado pela manhã (23/3), último dia do 32º Encontro Regional...
CSM/SP: Compromisso de permuta – negócio definitivo. Escritura pública – necessidade.
O compromisso de permuta, sendo considerado negócio jurídico definitivo, necessita da lavratura de escritura pública para ingresso no R...
RDI: IRIB recebe artigos para a 74ª edição da Revista de Direito Imobiliário
Os trabalhos devem obedecer às normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial da publicação
A Revista d...