Unidades de observação incentivam gestão de lotes em assentamentos do Rio Grande do Sul
Entre outros, foram apurados sistemas de produção, área utilizada, quantidade de animais, fonte de renda das famílias escolhidas para p...
TJRS: Partilha extrajudicial. Testamento. Inventário judicial – abertura – obrigatoriedade.
“Inviável a homologação judicial da partilha efetuada extrajudicialmente, na medida em que necessária a abertura de inventário judicial...
Incra não pode vistoriar imóvel durante ocupação
O entendimento serviu de fundamento para o TRF1 reformar a sentença e declarar a nulidade dos editais de notificação de vistoria e aval...
AGU assegura multa aplicada contra empresa que desmatou vegetação de cerrado sem autorização do Ibama
Foram desmatados mais de 200 hectares em Diamantino, Mato Grosso
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Fe...
TJRN: provas do concurso de notários estão suspensas
Etapa de prova oral do concurso público seria realizada de 4 a 7 de agosto
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica que...
TJAL: Minuta de Provimento sobre mediação e conciliação é aprovada
Os cartórios interessados em realizar o serviço terão que solicitar a habilitação à CGJ/AL
A Minuta do Provimento que versa sobre me...
Paraná encerra semestre com mais de 2 mil ações fundiárias
O trabalho envolve 17 municípios que se encontram em diferentes fases do programa, como cadastramento e licitações para medição e georr...
O tabelião de notas como amicus curiae no procedimento de dúvida registral
Artigo do vice-presidente do IRIB e registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
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Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF
Por unanimidade, foi negado provimento a Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Belo Horizonte
Por unanimidade, o Supre...
Selo Digital de Fiscalização implantando em Santa Catarina é exemplo para outros Estados
Sistema opera atualmente em todos os 584 serviços de notas e registros catarinenses
O Poder Judiciário de Santa Catarina procedeu à ...