Abertas inscrições para XIX Congresso Mundial de Direito Registral – CINDER
Evento será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro em Santiago, Chile
Estão abertas as inscrições para o XIX Congresso Mundial d...
TRF1: Arrendatário inadimplente do PAR deve indenizar CEF
Decisão reforma sentença proferida pelo Juízo Federal da Vara Única de Parnaíba/PI.
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª ...
Retificação de área. Imóvel confrontante – hipoteca. Credor hipotecário – anuência.
Questão esclarece acerca da necessidade de anuência do credor hipotecário, no caso de o imóvel confrontante estar gravado com hipoteca....
Cespe divulga resultado provisório da 2ª etapa do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do DF
Os candidatos poderão ter acesso à prova escrita e prática e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado pr...
Projeto visa desburocratizar programa de regularização fundiária na Amazônia
O projeto de Lei 6516/13 propõe uma série de alterações no programa Terra Legal
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6516...
Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário
A escritura pública de cessão de direitos hereditários permite a renúncia de direitos de patrimônio em favor de outra pessoa, antes de ...
Câmara dos Deputados: Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário
Proposta modifica o art. 1.793 da Lei nº 10.406 ( Código Civil), que dispõe que o ato de renúncia seja feito por meio de instrumento pú...
João Baptista Galhardo ministra aula inaugural do curso “Os Princípios do Registro de Imóveis”, na Escola Paulista de Magistratura
Registrador de imóveis em Araraquara/SP e membro da equipe de revisores da Consultoria do IRIB, Galhardo abordou questões ligadas ao Pr...
TJMG: Concurso Extrajudicial – Edital 01/2014: Concurso suspenso
Suspensão se deu em virtude da necessidade de revisão da lista geral de serventias vagas no Estado
O concurso público extrajudicial ...
CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade.
CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade.
O Conselho Superior da Magistratura do Tri...