Instrução Normativa INCRA n. 154, de 25 de novembro de 2025
Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Incra para a obtenção de imóveis por compensação de obrigações de empresas estatais e so...
IRIB homenageia Ricardo Dip
Desembargador do TJSP se aposentou este mês e marcou história no Instituto.
O Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São ...
NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ AFONSO DA SILVA
Renomado jurista e constitucionalista brasileiro deixa legado fundamental para o Direito.
É com imenso pesar que informamos o faleci...
RIB elegerá Diretoria para biênio 2026/2027
Eleição será realizada amanhã, por aclamação.
O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) elegerá amanhã, 27/11/2025, por aclamação, a pró...
Retificação de área. Faixa de domínio. Área “non aedificandi”. Bem público – confrontante – anuência. Segurança jurídica.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel que confronta com bem público.
PERGUNTA: Considerando o dispo...
Taxas de condomínios para moradores do PMCMV é debatida na CLP da Câmara dos Deputados
Participaram do debate Deputados, representantes do Governo e beneficiários do Programa.
A Comissão de Legislação Participativa da C...
Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?
Confira a opinião de Marcelo Honorato e Sinara Paese Honorato publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Marcelo Hon...
Averbação Premonitória. Ação de Conhecimento. Autorização judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000370-30.2024.8.26.0063, Comarca de Barra Bonita, Relator Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco...
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca direito real de habitação e integridade de documentos eletrônicos
Periódico divulga notas sobre teses de relevância firmadas nos julgamentos da Corte.
O Informativo de Jurisprudência n. 871, publica...
Dispensa da escritura pública é retrocesso institucional e social
Confira a opinião de Janaina Môcho publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Janaina Môcho intitulada “Dispensa da ...