Resultado primeira fase do concurso de cartório de Minas Gerais
Disiponível relações de aprovados e resultados dos recursos
No dia 17/4 foi publicada a relação preliminar de candidatos habilitados...
CGJ-AC regulamenta atendimento prioritário nos cartórios
Por meio dos Provimentos 16/2015, fica determinado atendimento prioritário às pessoas com necessidades especiais, idosos, gestantes, la...
MPF: Após 15 anos, Funai deve iniciar estudo para identificação de terra indígena em MS
Decisão determina que relatório antropológico sobre área reivindicada por indígenas terena deve ser entregue em até seis meses
A Jus...
Incra: Ação de força tarefa do Incra acelera revisão 3.500 processos de assentados em Mato Grosso do Sul
Para ter acesso ao crédito, as famílias devem estar de acordo com leis e normas que regem o sistema utilizado pelo órgão
Um total de...
TJRS divulga edital do concurso público para serviços notariais e de registros
Inscrições abertas entre os dias 13 de maio e 12 de junho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul divulgou no dia 14/4 ...
Valor Econômico: Sociedade Rural Brasileira questiona veto à compra de terras por estrangeiros
A entidade entrou com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, a fim de reverter uma interpretação da AGU, de 2010
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Câmara: Deputados cobram adequação do programa Minha Casa Minha Vida à região amazônica
Os deputados apresentaram uma série de demandas ligadas a habitação, saneamento básico, mobilidade e desenvolvimento urbano
Deputado...
Cuiabá recebe o 1° Encontro de Interlocuções e Definição de Ações Conjuntas IRIB/Anoreg/MT/UMSA
Presidente do IRIB no Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa coordenou o evento
O Instituto de Registro Imobiliário do Bra...
Câmara: Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel
Objetivo é evitar que o comprador do imóvel pague pelo uso de espaços aos quais ainda não tem acesso
A Comissão de Desenvolvimento U...
TJDFT institui grupo de trabalho para regulamentar o malote digital nas serventias extrajudiciais
O grupo terá 90 dias para para apresentar a proposta de regulamentação
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios -...