Imóvel – transmissão. Empresa extinta.
Questão esclarece acerca da transferência de imóvel por empresa extinta.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acer...
TJAL: Mais 12 municípios aderem ao Moradia Legal II
Ao todo, 50 municípios serão cobertos pelo programa, representando metade do Estado de Alagoas
Mais 12 municípios firmam convênio co...
TRF4 decide que Justiça não deve intervir em conflito entre indígenas da mesma tribo
A decisão atendeu a recurso interposto pelo Ministério Público Federal e modificou sentença de primeiro grau
A 4ª Turma do Tribunal...
Câmara dos Deputados: Projeto muda cálculo de indenização de terra desapropriada
Cálculo passa a considerar também os serviços ambientais prestados pela área de preservação permanente e de reserva legal
Tramita na...
Mais rápido, mais eficiente, mais barato: Cartório brasileiro está entre os melhores do mundo
Conclusão foi publicada no relatório do Doing Business produzido pelo Banco Mundial
No que diz respeito aos cartórios, 2014 trouxe u...
Incra: Nova Câmara Técnica de Vistoria e Avaliação de Goiás é instituída
Objetivo é o aprimoramento dos processos e métodos empregados na obtenção de terras e no assentamento de trabalhadores
A Superintend...
MPF/RO: Construtora e consórcio da hidrelétrica de Jirau prestarão informações sobre casas em Nova Mutum
Camargo Correia, consórcio ESBR e Ibama prestarão informações à Prefeitura de Porto Velho e ao MPF/RO sobre situação jurídica das casas...
Consulta Pública: Reorganização dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Espírito Santo
Interessados em participar do debate sobre o tema poderão se manifestar entre os dias 20 de julho e 05 de agosto
A Presidência do Tr...
Imóvel único de família não pode ser objeto de penhora judicial
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso...
Imóvel rural. Aquisição por estrangeiro. Adjudicação. Incra – autorização.
Questão esclarece acerca da necessidade de autorização do Incra para a adjudicação, por estrangeiro, de imóvel rural.
Nesta edição d...