Justiça do Maranhão entrega matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus
Documento regulariza prédio histórico da Igreja Matriz de Vargem Grande.
Prestes a completar 200 anos de existência, a Paróquia d...
Divórcio – escritura pública. Aquisição na constância do casamento – regime da comunhão parcial. Comunicabilidade. Continuidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0871226-24.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 28/11/2024 e public...
CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ impacta a segurança jurídica no mercado imobiliário
Confira a opinião de Letícia Bellesia Cavalli e Nara Lage Vieira publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Letícia ...
CGJMT revoga exigência da fiscalização semanal da presença física dos Notários e Registradores nos Cartórios
Medida havia sido motivada pelo descumprimento da obrigatoriedade de residência dos Delegatários na circunscrição de atuação.
A Corr...
União Estável – escritura pública declaratória. Qualificação pessoal – casado. RCPN – registro prévio. Livro 3 – Registro Auxiliar.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública declaratória de união estável.
PERGUNTA: Recebemos um requeri...
STJ reforça que CNIB pode ser usada em execução civil entre particulares
Medida deve ser adotada de maneira subsidiária.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial...
Raio-X dos Cartórios: há equilíbrio entre homens e mulheres à frente das Serventias
Levantamento foi realizado pela ANOREG-BR.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) divulgou, com base no lev...
Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
Julgamento foi finalizado em 31/01/2024.
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório...
A relação da atividade notarial preventiva e o processo civil: Comparação entre Civil Law e Common Law
Confira a opinião de Andrey Guimarães Duarte publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Andrey Guimarães Duarte ...
Execução de título. Penhora. Parte ideal. Desmembramento.
TJSE. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 202400763293, Relator Des. Cezário Siqueira Neto, julgado em 17/12/2024.
EMENTA OFIC...