Lei do Marco Temporal: STF conclui debates
Propostas de alteração legislativas deverão ser votadas ainda em fevereiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu os debates ace...
Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
O primeiro documento de regularização fundiária voltado à conservação da n...
Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado
Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
O portal Miga...
Criação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural celebra 35 anos
Medida busca promover a conservação da natureza por meio de áreas protegidas.
O Decreto n. 98.914/1990, publicado no governo do entã...
Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
A Associação dos Notários e ...
CNJ publica Relatório Anual de 2024
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
O Conselho Nacional de Ju...
Adjudicação Compulsória. Imóvel alienado a terceiro de boa-fé. Impossibilidade.
TJSC. Quarta Câmara de Direito Civil, Apelação n. 0307553-87.2017.8.24.0033, Relatora Desa. Erica Lourenço de Lima Ferreira, julgada em...
Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos
Confira a opinião de Evandio Sales de Souza publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Evandio Sales de Souza in...
Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – imóvel confinante – dados pessoais – ausência. Notificação editalícia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e notificação editalícia.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de usucapiã...
Presidente do IRIB participa de reunião com FDI e Corregedor Nacional de Justiça
Encontro entre Ministro e representantes das entidades que integram o Fórum aconteceu ontem.
O Presidente do Instituto de Registro I...