Instituições representativas do Registro de Imóveis brasileiro firmam termo de compromisso para criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
O objetivo é criar padrões de interoperabilidade para a integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis de todo o país
Repre...
Presidente do TJGO sugere alteração em Provimento da CGJGO
Mudança se trata sobre designação de respondente por cartório extrajudicial
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (...
TJGO: Portaria disciplina liberação provisória de selo eletrônico durante análise de designação de respondente em serventia extrajudicial
As alterações foram promovidas com o objetivo de garantir regular tramitação aos atos de apreciação da legalidade das portarias de resp...
TJDFT: Mantida condenação de construtora por propaganda enganosa
Na venda, a ré teria informado que a autora da ação teria direito a vaga de garagem privativa e que o complexo imobiliário teria quadra...
Folha: ‘Cartório digital’ integrado facilita venda de imóveis
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo
A compra e venda de imóveis podem ganha...
TRF2 mantém liminar para desocupação de dois condomínios invadidos em São Gonçalo/RJ
Os empreendimentos habitacionais se destinam a inscritos no programa MCMV. As unidades teriam sido invadidas em março de 2016
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G1: Cadastros ambientais rurais ocupam áreas de 13 terras indígenas em MT
Levantamento é da Secretaria estadual de Meio Ambiente.
CAR é ato declaratório para propriedades
Ao menos 13 terras indígenas dentro...
TFSP: Valec deve suspender obras de ferrovia no Oeste paulista
O MPF requereu ainda que o IBAMA realizasse a revisão do licenciamento ambiental
A Justiça Federal determinou que a empresa Valec – ...
STJ faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil
Quarta Turma aplicou as regras do antigo CPC para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência
A lei...
X Encontro Notarial e Registral em Canela/RS
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, apresenta sobre o tema "O Direito Material e a usucapião extrajudicial"
O X...