Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
PERGUNTA: Recebemos de f...
Imunidade do ITBI sobre imóveis integralizados ao capital de empresas imobiliárias
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Aurélio Longo Guerzoni in...
Projeto de Lei impede penhora de imóvel familiar de programa social
Medida abarca imóveis construídos no âmbito do PMCMV.
De autoria do Deputado Federal Valmir Assunção (PTB-BA), o Projeto de Lei n. 4...
XXV Congresso da ANOREG/BR e VIII CONCART: inscrições abertas!
O evento será realizado entre os dias 26 e 28 de novembro de 2025, no Hotel Royal Tulip.
A Associação dos Notários e Registradores d...
Compra e Venda – escritura pública. Mandante – falecimento. Mandato – extinção.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003721-81.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Des. Substituta Fabiana Silveira Kar...
Alienação de bens imóveis. Sociedade limitada. Todos os sócios – anuência – necessidade.
TJPA. 1ª Turma de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 0806151-79.2023.8.14.0000, Comarca de Gravataí, Relatora Desa. Maria Filome...
Carta de Adjudicação. Penhora. Hipoteca. Cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel penhorado e hipotecado.
PERGUNTA: Recebemos uma ...
A coisa pública em Otto Mayer e a PEC das praias
Confira a opinião de Fabio Paulo Reis de Santana publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Fabio Paulo Reis de Sant...
“Raio-X dos Cartórios” aponta serviços terceirizados mais contratados pelas Serventias Extrajudiciais
Assessoria contábil encabeça a lista de serviços.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) divulgou, com base...
Projeto de Lei Complementar busca recuperação de biomas brasileiros
PLP institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
O Projeto de Lei Complementar n. 120/2024 (PLP), ...