O novo CPC e as repercussões nas atividades notariais e registrais
Artigo é de autoria do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
O ...
Ratificação de registros imobiliários em faixa de fronteira é tema de reunião na Câmara dos Deputados
A registradora de imóveis em Porto Espiridião/MT, Rosângela Poloni, representou o IRIB
Na última terça-feira, dia 5 de julho, a Comi...
STJ: Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reje...
Usufruto – indisponibilidade
Questão esclarece dúvida acerca da averbação de indisponibilidade incidente sobre o direito real do usufruto
Nesta edição do Boletim...
MPF/PA obriga Incra a distribuir terras com mais transparência e participação na região de Marabá
As deficiências foram evidenciadas tanto em inspeção judicial, como em recente acórdão do TCU, que suspendeu a distribuição de lotes da...
CSM/SP: Carta de Adjudicação. Imóvel em nome de terceiro. Aquisição derivada. Continuidade
Não é possível o registro de Carta de Adjudicação se o imóvel adjudicado estiver registrado em nome de terceiro, sob pena de violação d...
TJDFT nega reintegração de imóvel no qual residem pais idosos
A decisão unânime é da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cí...
STJ: Ex-proprietário terá lucros cessantes por atraso no recebimento após venda
A decisão é da Terceira Turma do Supremo Tribunal de Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que ex-proprietário de um ...
TJMA assina contrato com IESES para aplicação do concurso de notários e registradores
O contrato assinado nessa terça-feira (5/7), terá vigência de 12 meses, a contar da data de assinatura
O presidente do Tribunal de J...
TJDFT rejeita ação contra decreto que regulamenta ocupação de Orla do Lago Paranoá
O Decreto Distrital nº 36.389 dispõe sobre o uso e a ocupação do Lago Paranoá, de sua APP e entorno, e dá outras providências
O Cons...