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10 de janeiro de 2026
08 dez 2016

Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Distrito Federal é lançada no TJDFT

O presidente da Anoreg-DF, Allan Guerra, e o titular do 1º Registro de Imóveis de Brasília, Luiz Gustavo Ribeiro Leão, participaram da ...
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10 de janeiro de 2026
08 dez 2016

CSM/SP: Doação. ITCMD – recolhimento. Oficial Registrador – fiscalização

Em relação ao recolhimento do ITCMD, o dever de fiscalização do Oficial Registrador se limita ao recolhimento do tributo, sendo a discu...
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10 de janeiro de 2026
08 dez 2016

Usufruto. Comunhão de bens

Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do usu...
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10 de janeiro de 2026
07 dez 2016

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais

Artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na 12º edição da Revista do Conselho dos Tribunais de J...
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10 de janeiro de 2026
07 dez 2016

Loja virtual do IRIB oferece descontos de até 40% em publicações da classe registral imobiliária

As compras realizadas a partir de 23 de dezembro somente serão remetidas a partir do dia 16 de janeiro, devido a férias coletivas O ...
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10 de janeiro de 2026
07 dez 2016

Presidente do IRIB ministra palestra do Estado do Acre

João Pedro Lamana Paiva abordará o tema “Registro Imobiliário – Regularização Fundiária”, em evento da Anoreg-AC Registradores de im...
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10 de janeiro de 2026
07 dez 2016

Para STJ, cabe ao credor provar que pequena propriedade rural é penhorável

A decisão é da Quarta Turma, em julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do TJPR, que afastou penhora de imóvel rural p...
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10 de janeiro de 2026
07 dez 2016

ICMBio: Grande Sertão regulariza mais 86 mil hectares

Parque nacional entre Minas e Bahia recebe nova doação de terras por meio de compensação de reserva legal. É a terceira em pouco mais d...
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10 de janeiro de 2026
07 dez 2016

Nova súmula do TRF4 define que Justiça Federal é competente para decidir sobre cobertura securitária em imóveis financiados pela Caixa

Os verbete 121 registra interpretação pacífica da 2ª Seção, a respeito da competência da Justiça Federal para decidir sobre cobertura s...
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10 de janeiro de 2026
07 dez 2016

Senado: Lei devolve imóvel para sede da Sociedade Japonesa de Santos

O imóvel a ser doado em definitivo localiza-se na Rua Paraná, no bairro Vila Mathias, em Santos/SP O Executivo está autorizado a gar...
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