Senado: CCJ aprova mudança em projeto que amplia horário de cartórios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) uma emenda ao projeto de lei (PLS 15/2018) que am...
Clipping – Metrópoles – STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam IPTU
Regra vale para imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal
O Supremo Tribunal F...
Clipping – Webitcoin – Estado australiano irá lançar sistema de registro de imóveis baseado em Blockchain
Processo irá eliminar grande parte do sistema tradicional
De acordo com a ZDNet, o governo de Nova Gales do Sul (NSW), na Austrália,...
Clipping – G1 – Programa “Minha Casa Legal” irá simplificar regularização fundiária urbana
Processos se tornam mais simples e rápidos, beneficiando moradores e Poder Público Municipal
Processos se tornam mais simples e rápi...
Clipping – Em Tempo – TJAM derruba lei dos cartórios, informa Alessandra Campêlo
A deputada referiu-se à emenda do deputado Platiny (Soares, do PSB), que ele alegava ter sido uma emenda do Tribunal de Justiça.
Man...
Senado inicia discussão de projetos sobre desburocratização
O Plenário concluiu nesta terça-feira (16) a primeira sessão de discussão de seis projetos de lei do Senado (PLS) elaborados pela Comis...
Clipping – Migalhas – Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Decisão é da 4ª turma do STJ.
A 4ª turma do STJ definiu controvérsia nesta terça-feira, 16, sobre se o locador, ao não devolver bens...
STJ – recurso especial. Direito processual civil. Bem imóvel. Alienação fiduciária em garantia.
STJ decide que impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária
STJ – RECURSO ESPECIAL. DIREI...
Anoreg/CE: Central de RI: ambiente de teste já está disponível para cartórios
Está disponível para os cartórios de Registro Imobiliário no Estado do Ceará o ambiente de homologação da Central Eletrônica. Isto sign...
Clipping – NSC – Projeto quer criar normas para preservação de fachadas históricas no Centro de Blumenau (SC)
Ideia é resgatar identidade cultural da Rua XV de Novembro e transversais, inclusive com multa para quem desrespeitar os parâmetros
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