Clipping – Bem Paraná – Iniciaram os trabalhos para a regularização fundiária em Mandirituba (PR)
A Prefeitura de Mandirituba convida a população para participar das reuniões do Programa de Regularização Fundiária Urbana, Morar Legal...
Clipping – O Correio do Povo – Moradores da Estrada Blumenau cobram regularização fundiária na CVJ (Joinville/SC)
Um grupo de moradores da Estrada Blumenau, na região rural do bairro Vila Nova, zona Oeste de Joinville, esteve nesta semana na CVJ (Câ...
Artigo – Reconhecimento de firma e autenticações de documentos pela administração pública – Por João Pedro Lamana Paiva
RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÕES DE DOCUMENTOS
PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
APLICABILIDADES DA LEI Nº 13.460/17, DO DECRETO Nº ...
STJ: Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer...
Servidão ambiental. Transcrições lacunosas – Descrições precárias. Retificação. Especialidade objetiva
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS - SERVIDÃO AMBIENTAL – NECESSIDADE DE DESCERRAMENTO DE MATRÍCULAS PARA REALIZAÇ...
Senado: Segue para a Câmara projeto que facilita obtenção de documentos em cartórios
Os cartórios podem ser obrigados a intermediar os pedidos de usuários feitos a unidades de outras cidades do país.
Os cartórios pode...
Senado: Propostas para diminuir a burocracia seguem para a Câmara dos Deputados
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) projetos para diminuir a burocracia.
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (17) p...
Clipping – O Progresso – Moradores de loteamentos sociais recebem escrituras dos imóveis (MT)
Foram entregues nesta quarta-feira (17) a entrega de escrituras a beneficiários de residências em loteamentos sociais de Dourados.
F...
Clipping – Condomínio SC – Registro da Convenção Condominial
Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes.
Conjunto de normas gerais s...
Clipping – Correio do Estado – Prefeitura de Campo Grande propõe aceitar imóveis para quitar dívidas
Projeto enviado à Câmara permite que contribuintes quitem dívidas oferecendo bens em troca
Com 80% da dívida ativa atual corresponde...